Janeiro
está Próximo
Jflm/ALA-30.10.2002
Já
temos um novo presidente eleito e, tendo sido seu eleitor
ou não, o Brasil deu uma lição
de Democracia e tecnologia eleitoral para o mundo todo.
É fato também que poucos se interessaram
por isso e estão mais preocupados e concentrados
no exótico de um torneiro mecânico, de
esquerda, ter sido eleito pelo maior número de
votos da história brasileira.
Entretanto,
o novo Governo vai ter que enfrentar questões
duríssimas e apagar alguns estopins acesos deixados
para ele pelo atual Governo. Não poderia perder
a oportunidade de referir-me sobre o problema de preços
do setor farmacêutico.
Este
congelamento criou um represamento artificial, desalinhando
os medicamentos de seu parâmetro histórico
de preços relativos, e pelos cálculos
da própria fórmula paramétrica
que nos foi imposta, base para o controle, temos uma
defasagem de 18% para recompor nossos preços
em razão do aumento de custos somente no ano
de 2002.
A rentabilidade das indústrias, e pode-se dizer,
do setor como um todo, foi comprida e, aliada a um mercado
decrescente em volume unitário, tem colocado
diversas empresas em situação, no mínimo,
delicada.
Nosso
setor vive e sobrevive numa dinâmica de investimentos
constantes e altos, seja no aperfeiçoamento tecnológico
do parque produtivo, seja no lançamento de desenvolvimento
de produtos, em todos os seus segmentos: genéricos,
produtos de marca, “OTC” e etc.
Há
uma clara perda da capacidade de investimento e, diga-se,
sem investimento não há indústria
farmacêutica viável. Temos sido empurrados
ao desinvestimento na produção local por
diversas medidas de governo, além daquelas relacionadas
diretamente a política econômica.
Não
estamos nesta situação apenas como conseqüência
da disparada do câmbio, esta é a ponta
mais visível. Temos uma carga tributária
agregada ao produto farmacêutico entre as maiores
do mundo, não há qualquer tipo de incentivo
a produção local de medicamentos, tanto
para a indústria de capital nacional quanto aquela
de capital internacional, abrimos nossas fronteiras
aos medicamentos importados prontos mesmo tendo plenas
condições de produzí-los em grande
parte no Brasil, facilitamos o registro dos importados
e dificultamos o registro do produto brasileiro.
Certamente,
o novo Governo deverá encarar esta situação.
Nosso setor é, ou deveria ser considerado, como
estratégico para o desenvolvimento de qualquer
política industrial. Somos uma grande alavanca
para a Pesquisa & Desenvolvimento, temos alto valor
agregado em nossos produtos, vislumbramos uma possibilidade
interessante de exportação, especialmente
para a América Latina, e movimentamos cerca de
US$ 5 Bilhões ao ano, recolhendo aos cofres públicos
aproximadamente US$ 1 Bilhão em impostos.
O
desafio do Governo que assume em janeiro é imenso
em todas as áreas, inclusive na nossa. Desarmar
a bomba relógio do congelamento e criar as condições
para que o nosso déficit da balança comercial
setorial seja reduzido com medidas de estímulo
à produção interna sem o fechamento
de nossas fronteiras, de uma forma conseqüente
e sustentada, parece ser fundamental para os rumos da
indústria farmacêutica no Brasil.
Do
ponto de vista de mercado interno, gerar estruturas
que viabilize o maior acesso da população
a medicamentos, com o desenvolvimento de uma política
de assistência farmacêutica, utilizando
o poder de compra do Estado como ferramenta de controle
dos níveis de preços e o aumento do poder
aquisitivo dos brasileiros são, na minha opinião,
os pontos chave para o nosso setor nos próximos
anos.
José Fernando Leme Magalhães
Diretor Executivo – ALANAC
Assoc. dos Lab. Farmac. Nacionais
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